O que é o CRIPTOCONSEQUENCIALISMO?
Sarmento aduz que tal instituto se caracteriza quando as
consequências são consideradas pelos julgadores, mas não de forma explícita em
suas decisões. Com base na avaliação das consequências, os juízes decidem.
Aproxima-se, a meu ver, do interpretação que o Realismo Jurídico quer dar ao Direito.
Aproxima-se, a meu ver, do interpretação que o Realismo Jurídico quer dar ao Direito.
Interessante e talvez aplicado em casos expecionais de perdão judicial?
ResponderExcluirJúnior, sim. Acredito que algumas vezes a fundamentação posterior dos casos de perdão judicial acaba sim por ser uma espécie de criptoconsequencialismo.
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