Tratados incorporados no Brasil

O MPF lançou uma publicação fantástica: um livro que reúne os tratados incorporados no Brasil. É muito bom porque há publicações que omitem vários tratados importantes.

Quem estiver estudando para o MPF, sugiro pedir cópias nas Procuradorias da República de seu Estado, pois eles podem ser muito úteis na segunda fase do concurso em Direito Internacional e Direitos Humanos. 

A partir deste post, aviso que vou publicar mais sobre direitos humanos, internacional e constitucional, pois estou estudando para o mestrado. 

O link para baixar os livros está aqui. 

Opiniões Consultivas e Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - MPF

As opiniões consultivas da CIDH geralmente ajudam muito a estudar a própria jurisprudência da Corte e algumas já caíram em algumas provas.

Recentemente, a Corte emitiu a Opinião Consultiva 21, tendo como um dos requerentes o Brasil.

Ao acessar o site da Corte,  consegue-se visualizar cada Opinião e, no final desta, o resumo do que foi decidido.

Fiz isso para a prova oral do MPF com alguns amigos, podendo o Word ser baixado aqui. 

 Atualização: Um outro detalhe: ficar sempre por dentro da jurisprudência da CIDH. Na prova oral do MPF, a examinadora perguntou para muita gente sobre o Caso Wong, que foi decidido bem antes da prova oral.

Então a dica é: sempre dar uma lida, ainda que só no resumo, das jurisprudências da CIDH. 

Eu APOSTO que esse caso Wong vai cair na primeira fase da prova do 29 CPR.

Para quem quiser dar uma olhada, ele está aqui.  

Abraços.

Dica direito internacional e Direitos Humanos - MPF

  Hey! Estou meio louco aqui na Comarca e não tô achando tempo para fazer um post longo e com boas referências doutrinárias. Acredito que no Carnaval eu consiga fazer algo mais "sólido".

  Enfim, hoje cedo, ao abrir meu e-mail, vi que não falei no post sobre o concurso do MPF de uma das ferramentas que eu sempre usei para estudar internacional: os artigos do André de Carvalho Ramos que ele posta no Academia.edu.

  É um site em que os autores postam os seus artigos ou papers ainda não publicados. Dá de dar uma boa garimpada e achar bons artigos. Em relação aos do André de Carvalho, creio que eu tenha lido todos os publicados até  a data da prova oral.

  Hoje cedo ele postou mais um: Recent transformations of the Brazilian State and the obligations' regime in private international law: are current changes enough.

  O link se encontra aqui

  Para quem quiser ver mais artigos dele, só clicar aqui.

  É isso. No Carnaval quero escrever algo sobre direito constitucional. 

  Abraços!