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Mostrando postagens com o rótulo hermenêutica

Primeira fase do 29 CPR - Grupo I - Const, Humanos e Eleitoral.

O Brasil votou, as viúvas rasgaram os véus e os concurseiros desesperados pediram: ganhou o post sobre a primeira fase do MPF. Assim como prometido, farei vários posts de ajuda sobre a primeira fase do MPF. Vamos já direto ao ponto: A prova objetiva do concurso para Procurador da República é bem difícil e, na minha opinião, é uma das fases mais complicadas.  Mas não se desespere, porque sabendo como a prova é e direcionando o estudo já se consegue um bom aproveitamento do tempo.  Ela é dividida em quatro grupos.  Saiba a matéria de cada grupo e como dividir o seu tempo.  Lembro-me que, antes de começar a prova do 28CPR, eu a olhei por inteiro e vi que o Grupo IV, em especial processo penal, estava enorme! Questões com enunciados gigantes. O que fiz? Comecei pelo grupo IV e depois fui vendo quais grupos eu iria fazendo na sequência. Vamos aos grupos: Grupo I - Direito Constitucional e Metodologia Jurídica,...

Post em Colaboração: Força normativa dos fatos no Direito Penal.

Pessoal, o post de hoje foi ideia do meu colega Thiago Pivotto, uma das mentes brilhantes do concurso do TJMT que, felizmente, pude conhecer e ser amigo. O post será dividido em duas partes. Na primeira, as considerações do Thiago. Após, eu faço as minhas do ótimo texto dele. Thiago: Antes de tudo, agradeço o espaço oferecido pelo Colega Vinícius em seu blog ( oferecido ou insistentemente solicitado por mim?). Aos leitores, saibam que, entre os amigos de trabalho, o apelido do Vinícius é Barsa (vide aqui ), então vocês já podem imaginar a honra de participar deste espaço! Gostaria de trazer à reflexão um caso julgado pelo STJ em 13 de junho de 2016, especificamente pelo i. Min. Rogério Schietti, que ganhou publicidade em 22/06/2016 a partir de notícia veiculada no próprio sítio daquela Corte ( aqui ). O pano de fundo é singelo, mas traz a necessidade de uma reflexão não tão simples. Consta na notícia que o “réu, reincidente, foi condenado a 18 anos por r...