quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Primeira fase do 29CPR - Grupo IV - Penal e Processo Penal.



Vamos ao grupo que muitos temem (eu era um deles).

O grupo IV tem seus prós e contras. 

Dentre seus prós, temos examinadores com perfis acadêmicos, com vários artigos e livros publicados, tão só duas matérias e uma primeira fase honesta, sem "pegadinhas".

Os contras são: extensão de algumas questões, profundidade hardcore (o que é bem proporcional, já que se espera uma atuação do membro do MPF excelente em penal e processo penal, que é um dos estandartes do MPF) e algumas questões em penal envolvendo criminologia.

Muitos verão que eu coloquei vários itens importantes em penal, de modo que é quase o edital inteiro a ser estudado (ia colocar aqui aquele meme de "serenidade no olhar de quem já passou", mas é maldade demais).

DIREITO PENAL.

Examinadora: Ela Wiecko - A Dra. Wiecko é alguém de conhecimento inigualável em direito penal. É membro do MPF há muito tempo e também já lecionou essa matéria.

Ela possui vários artigos na net, como este, esteseste e este.

Acredito que estudar penal para o concurso do MPF é diferente do de outros concursos. 

Primeiro, saber criminologia (ao menos o básico) é essencial. Eu só fui estudar essa matéria depois de aprovado na primeira fase, mas queria já saber na primeira para obter alguns pontos a mais.

Segundo, ler o código penal pode ser uma boa, porque a objetiva do 28CPR envolveu algumas questões questionando as penas e circunstâncias de determinados crimes.

Uma boa preparação para a essa prova objetiva seria: ler o CP, ler conceitos básicos de criminologia e estudar teoria geral do direito penal (esta parte tem que saber bem).

Vamos aos pontos principais:

1.a. Teorias contemporâneas da dogmática jurídico-penal;

2.a. Criminologia

2.b. Concurso de crimes.

3.a. Políticas de segurança pública;

4.b. Extinção da punibilidade;

5.b. Prescrição penal;

5.c. Ponto novo! Envolve criminologia.

6.b. Terrorismo;

7.b Justiça restaurativa;

8.b Comunidades tradicionais e aplicação do direito penal - Vale a pena ler o livro do Edilson Vitorelli sobre Estatuto do Índio aqui.

8.c. Tráfico de pessoas (LEI NOVA! acesse aqui);

9.a. Teoria do crime;

9.c. Crimes contra Adm. Pública;

11.a. Causalidade e imputação objetiva (farei um post sobre isso);

11.b. Direito penal negocial - Certeza que isso cai na primeira ou segunda fases!

Todos os itens "a" dos pontos 12, 13, 14, 15, 16 17 , 18, 19 e 20 (desculpa, gente, mas eles são essenciais mesmo);

14.b. Drogas;

15.b. Crimes contra patrimônio cultural;

15. c. Lavagem de dinheiro;

16.c. Organizações Criminosas;

17.b Tortura;

18.b crimes de corrupção;

19. b. Pornografia infantil.


PROCESSO PENAL.

Processo penal tem boas questões na primeira fase, apesar de demandarem organização do candidato para responder todas.

Lembro-me que a prova do 28CPR envolveu questões com enunciados bem extensos, mas eu as fazia pensando que eram perguntas que realmente analisavam importantes pontos para o MPF e atuação de um procurador. 

Assim, minha dica é saber o processo penal com visão de procurador da República. Estudá-lo pela via prática e saber o entendimento da 2CCR em questões processuais. 

O livro do Pacelli com o examinador Douglas Fischer já fornece um bom panorama, eis que este tem opiniões doutrinárias que muitas vezes divergem das do Pacelli e são registradas no livro.

Já que comentamos sobre o examinador, ele é um dos que integram o grupo Lava-Jato. Foi um dos examinadores que, na prova oral, conversava conosco e nos deixava mais tranquilos para extrair o máximo do nosso conhecimento. Lembro-me que saí da sua arguição com uma sensação muito boa, de que eu tinha dado o meu melhor. 

Aqui tem uma entrevista do Dr. Fischer sobre suas atuações.

Uma boa recomendação é saber sobre a Teoria do Garantismo Penal, já que o examinador já escreveu sobre o garantido hiperbólico molecular (aqui você encontra o artigo em que ele explica esse termo).

Por fim, SAIBAM A JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ EM PROC PENAL. CAI DEMAIS.

Pontos importantes de Processo Penal:

1.b. Provas no processo penal;

2.a. Sistemas processuais;

2.b. Coisa julgada;

2.c. Ler o Pacto de São José umas duas vezes;

4.a. Saber a teoria da capacidade postulatória do Delegado (já escrevi sobre isso aqui);

5.a. Denúncia;

5.c. Sigilos;

6.a. Arquivamento de inquérito - é uma matéria fácil, mas que sempre cai.

6.b. Medidas assecuratórias ou acautelatórias do CPP;

7.b. Controle externo da atividade policial - O MPF tem uma CCR só sobre isso - veja mais aqui.

8.b. Prisões;

8.c. MS em processo penal;

10.a. Conflito de atribuições entre membros do MP;

10.b. Interceptação telefônica;

11.c. Provas ilícitas;

12.c. Nulidades;

15.c. Cooperação internacional;

17.b. Organizações Criminosas;

19. c. Crimes de responsabilidade;

20.b. Interrogatório do réu etc.


Bom, terminamos os posts sobre a primeira fase do concurso do MPF. Tomara que eu tenha ajudado, ainda que minimamente, a dar um norte nos estudos.

Entendo que todos têm suas dúvidas e às vezes ficamos super ansiosos quando vai chegando uma prova. Porém, o segredo é persistir e pegar esse tempo precioso de prorrogação da data da objetiva e dar o máximo, que depois vem só alegria (e um pouco de loucura nas demais fases).

Abraços. 

:D




17 comentários:

  1. Sem palavras para agradecer a sua preocupação em nós ajudar!! Muito Obrigada..

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  2. Fantástico, fora de série mesmo, Vinícius. Imensamente agradecido pelo trabalho que teve, a leveza do texto e as valiosas dicas são muito bem vindas. Não pude evitar ligar os examinadores que tranquilizam o candidato ao que você fez nesses posts! hahahahahahaha

    Com o perdão do off-topic, terminei o livro do Luís Greco (muito prazeroso e didático, que livrinho show) e o Admirável Mundo Novo (dispensa comentários, um mergulho distópico na natureza humana)!

    Enfim, muito obrigado mais uma vez!

    Abraços!

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    1. Que legal, Alexandre. O livro do Greco vai te ajudar na prova de penal, com certeza.

      O final do Admirável mundo novo é interessante, ne?! Sabe um também legal sobre um outro olhar na natureza humana: Ensaio sobre a Cegueira do Saramago. Eu adoro esse livro.

      Abraço. :D

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    2. Tomara, Vinicius! Essas "pequenas monografias" são ótimas para ter uma visão panorâmica dos temas, pena que não dá tempo de estudar todos os assuntos por elas (ou só vou entrar no MPF em 2030 hahahaha). A título de curiosidade, a aula da Ana Paula do Ênfase foi um resumo do livro, muito boa mesmo!

      Muito interessante, eu não esperava por aquele final (aliás, que guinada a narrativa dá, hein)! Opa, o Saramago já estava na lista, vai pular posições, apesar dela estar andando devagar em razão das provas hahahahaha Mais uma vez obrigado pela indicação!

      Abraço!

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  3. Onde você obteve conhecimento de criminologia? qual o livro ou link recomenda?

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    1. Andrea, tudo bem? Peguei livros básicos de criminologia. Náo lembro o nome exato porque eu pegava da biblioteca mesmo. Mas qualquer um serve.

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  4. Onde eu posso ler sobre politicas de segurança pública?

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    1. Esse tema só pesquisando na internet mesmo e pegando artigos especializados. Foi assim que eu fiz. :D

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  5. Vi q sua lotação será Juína em dezembro vai tirar férias? irei a cidade fazer uma prova queria conversr contigo, já fiz milhares de perguntas aqui, mas gostaria de tirar outras dúvidas que tenho vergonha de perguntar. haha

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    1. Ótima postagem. Estou começando a acompanhar o BLOG agora.
      Abraço!

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    2. Olá, não irei, pois a lotação fica sediada em Cuiabá. :D

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  6. Colega, primeiro parebéns pelo trabalho do blog, só tem conteúdo de qualidade!
    Agora como na vida de estudante não pode deixar de perguntar, você tem ou fazia "tipo" um "combo" de leitura de legislação seca para as semanas que precedem às provas, cujo conteúdo seja voltado para MPF e TRFs??

    Se tiver, poderia postar?

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    1. Ola, tudo bem?

      Uai, legislação seca é vale mecum para mim ahahahah

      Estou brincando. Entendi sua pergunta, mas nunca fiz isso náo. Acho que separar pelo próprio vale mecum o que você vai ler já basta do que fazer um combo de lei seca. Eu ia anotando as leis que achava essenciais ler e as ia lendo no vade mecum ou internet mesmo.

      :D

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    2. Obrigado pela resposta e, também, pela descontração! hehehehe
      Eu também estudo dessa maneira (separando algumas leis secas em um arquivo que eu detecto que sejam interessantes), porém, perguntei, para saber se eu to esquecendo de ler alguma específica.
      De fato, a leitura da lei seca é fundamental, até para auxiliar em questões abertas, uma vez que a sintonia com a legislação favorece o rápido manuseio do material durante às provas!
      Mais uma vez, obrigado pela ateção e parabéns pela (nova) conquista.
      Abs.

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  7. Muito obrigada Vinícius!!! Suas dicas valem ouro!!
    Ah, não podia deixar de comentar que essa foto ilustra bem o sentimento de muitos de nós sobre o G-IV rsrsrs

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  8. Vinicius, seu blog é excelente!!!
    Já sou leitor assíduo há algum tempo e sempre considero suas dicas ao direcionar os estudos para o MPF.
    Valeu!!
    Ps. quase toda vez que estudo penal ou processo penal lembro dessa imagem do post rsrsrs resume as matérias!

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