Primeira fase do 29CPR - Grupo III - Civil, Proc Civil, Econ e CDC.

Vamos ao Grupo III.

Este grupo tem uma boa característica: Civil e Processo Civil são matérias com a mesma examinadora. Assim, pode-se ao menos tentar saber o seu perfil para direcionar o estudo.

Agora vem a notícia difícil: ninguém até hoje sabe o seu perfil (insira aqui risada irônica de quem já passou no concurso e só tá imaginando o sofrimento de quem está lendo isso nesse exato momento).

Brincadeiras à parte, realmente não se pode dizer que as provas objetivas de civil e processo civil seguem um padrão ao longo dos diversos CPRs já feitos. Mas, mesmo náo seguindo um padrão, ao menos se sabe que algumas matérias menos comuns no MPF devem ser ao menos lidas na lei seca.

Analisei para vocês as últimas cinco provas de civil e processo civil e posso dizer: pouquíssimos temas têm realmente certa incidência, como família, sucessões, obrigações em civil e, em processo civil, procedimentos especiais, teoria da ação etc.

Retorno novamente a dica já feita no primeiro post: refaçam as provas ou, se não tiverem tempo, ao menos olhem por cima as provas de civil e proc civil e vejam quais matérias já caíram bastante.

Lembro-me que antes de fazer a objetiva do 28CPR dei uma lida no Código Civil, em especial nas matérias que nem estudava, mas que cairiam no MPF, como família e sucessões.

Agora uma coisa é certa: jurisprudência do STJ SEMPRE CAI. Eu chuto umas quatro questões só de jurisprudência (se eu acertar, alguém me convida para a posse do 29CPR :D).

Contudo, uma notícia boa: ao comparar o edital do 28CPR com o do 29, vejo que mudanças substanciais foram feitas. Por exemplo: o ponto um de civil incluiu novas modalidades familiares que antes não vinham expressas no edital. Assim, talvez não seja uma evidência da predileção da examinadora? 

Vamos às matérias.

CIVIL E PROCESSO CIVIL.

Examinadora: Sandra Cureau. Ela é uma expoente no MPF sobre responsabilidade ambiental e me parece ter um apreço às questões culturais.

Possui um site em que há vários links sobre suas atuações (acesse aqui).

Aqui, sobre o porquê de o MPF ser contra a PEC 65/2012.

Pontos importantes de civil:
1.c. A técnica de reprodução humana assistida. Alteração de sexo. Pesquisa científica em seres humanos. Reconhecimento da paternidade. Homoparentalidade. Multiparentalidade. Parentalidade socioafetiva. Parentalidade alimentar. Alienação parental. 

2.c. Posse e propriedade. Aquisição, efeitos, perda e limitações constitucionais. Propriedade rural e propriedade urbana. Acesso à terra e direito de moradia. Conflitos entre posse e propriedade. Função social da posse e da propriedade. 

3.a. Estatuto da pessoa com deficiência. 

4.b. Boa-fé - Assunto do momento em civil, né?! Acho bom saber aquelas classificações da boa-fé.

5.a. Nome social - PFVR, nem pensem em fazer a prova sem saber isso. Com certeza creio que até a oral isso será cobrado.

5.c. Responsabilidade civil, ambiental do CDC e pelo património cultural - Nem preciso dizer que é super importante, né?!

7.c. - Esse ponto, apesar de ser doutrinário, evidencia que uma questão do CC sobre família pode ser dali retirada.

8.a. - Hate speech - direito à imagem e ao esquecimento

8.b. Ler a Convenção

11.a. Todo este ponto é bem importante. Ler a lei também.

11.c. Ler a Convenção 

14.b. Teoria da imprevisão.

14.c. Estudar este ponto inteiro, porque já ajuda para outras matérias também.

15. b. Ler a Lei do Marco Civil da Internet.

Pontos importantes de Processo Civil:
Em processo civil, pelo menos uma lidinha no CPC já deve tirar várias questões, ainda mais por ser um novo código e os doutrinadores ainda estão se matando para seguir algumas linhas teóricas.
Imagine-se no cargo de examinador: você iria retirar questões da doutrina ainda recente ou da jurisprudência consolidada e da letra da lei?

2.a. Direito de ação.

2.c. Ler o ECA por cima e o Estatuto da pessoa com deficiência.

3.c. Ler a lei 9.099 e a lei dos juizados federais

4.b. Teoria da prova

6.b. sempre cai

9.c. ACP e Ação por improbidade administrativa

11.b. Tutela provisória

15.b. Ação rescisória sempre cai

17.c. ponto de atuação do MPF.

19.b. Sempre bom saber ações coletivas, pois é um assunto bem recorrente e sempre questionado.

DIREITO ECONÔMICO E DO CONSUMIDOR.

A examinadora deste ponto foi substituída. Todavia, não creio que a prova irá mudar da linha que era anteriormente: muita lei seca e jurisprudência.
Como é uma matéria mais fácil que as demais, entendo que são há várias dicas específicas que podem ser aplicadas:
Leia várias vezes o CDC e a parte da Constituição sobre a Ordem Econômica. SEMPRE CAEM questões de lei seca. SEMPRE!
Não vejo muita necessidade de ler leis específicas, a não ser a do CADE.
Não irei colocar todos os pontos importantes porque os que forem diretamente ligados ao CDC e à CRFB podem ter certeza que iráo cair. 
Se eu fosse estudar essa matéria, leria muito o CDC, a CRFB, a Lei do Cade e os tratados referentes ao Mercosul. Quanto à lei do Marco Civil da Net, se você a estudou para Civil, então não precisa aqui também.
Acho que esta é uma boa matéria para vocês ganharem pontos extras.