Primeira fase do 29CPR - Grupo IV - Penal e Processo Penal.

Vamos ao grupo que muitos temem (eu era um deles).

O grupo IV tem seus prós e contras. 

Dentre seus prós, temos examinadores com perfis acadêmicos, com vários artigos e livros publicados, tão só duas matérias e uma primeira fase honesta, sem "pegadinhas".

Os contras são: extensão de algumas questões, profundidade hardcore (o que é bem proporcional, já que se espera uma atuação do membro do MPF excelente em penal e processo penal, que é um dos estandartes do MPF) e algumas questões em penal envolvendo criminologia.

Muitos verão que eu coloquei vários itens importantes em penal, de modo que é quase o edital inteiro a ser estudado (ia colocar aqui aquele meme de "serenidade no olhar de quem já passou", mas é maldade demais).

DIREITO PENAL.

Examinadora: Ela Wiecko - A Dra. Wiecko é alguém de conhecimento inigualável em direito penal. É membro do MPF há muito tempo e também já lecionou essa matéria.

Ela possui vários artigos na net, como este, estes, este e este.

Acredito que estudar penal para o concurso do MPF é diferente do de outros concursos. 

Primeiro, saber criminologia (ao menos o básico) é essencial. Eu só fui estudar essa matéria depois de aprovado na primeira fase, mas queria já saber na primeira para obter alguns pontos a mais.

Segundo, ler o código penal pode ser uma boa, porque a objetiva do 28CPR envolveu algumas questões questionando as penas e circunstâncias de determinados crimes.

Uma boa preparação para a essa prova objetiva seria: ler o CP, ler conceitos básicos de criminologia e estudar teoria geral do direito penal (esta parte tem que saber bem).

Vamos aos pontos principais:

1.a. Teorias contemporâneas da dogmática jurídico-penal;

2.a. Criminologia

2.b. Concurso de crimes.

3.a. Políticas de segurança pública;

4.b. Extinção da punibilidade;

5.b. Prescrição penal;

5.c. Ponto novo! Envolve criminologia.

6.b. Terrorismo;

7.b Justiça restaurativa;

8.b Comunidades tradicionais e aplicação do direito penal - Vale a pena ler o livro do Edilson Vitorelli sobre Estatuto do Índio aqui.

8.c. Tráfico de pessoas (LEI NOVA! acesse aqui);

9.a. Teoria do crime;

9.c. Crimes contra Adm. Pública;

11.a. Causalidade e imputação objetiva (farei um post sobre isso);

11.b. Direito penal negocial - Certeza que isso cai na primeira ou segunda fases!

Todos os itens "a" dos pontos 12, 13, 14, 15, 16 17 , 18, 19 e 20 (desculpa, gente, mas eles são essenciais mesmo);

14.b. Drogas;

15.b. Crimes contra patrimônio cultural;

15. c. Lavagem de dinheiro;

16.c. Organizações Criminosas;

17.b Tortura;

18.b crimes de corrupção;

19. b. Pornografia infantil.

PROCESSO PENAL.

Processo penal tem boas questões na primeira fase, apesar de demandarem organização do candidato para responder todas.

Lembro-me que a prova do 28CPR envolveu questões com enunciados bem extensos, mas eu as fazia pensando que eram perguntas que realmente analisavam importantes pontos para o MPF e atuação de um procurador. 

Assim, minha dica é saber o processo penal com visão de procurador da República. Estudá-lo pela via prática e saber o entendimento da 2CCR em questões processuais. 

O livro do Pacelli com o examinador Douglas Fischer já fornece um bom panorama, eis que este tem opiniões doutrinárias que muitas vezes divergem das do Pacelli e são registradas no livro.

Já que comentamos sobre o examinador, ele é um dos que integram o grupo Lava-Jato. Foi um dos examinadores que, na prova oral, conversava conosco e nos deixava mais tranquilos para extrair o máximo do nosso conhecimento. Lembro-me que saí da sua arguição com uma sensação muito boa, de que eu tinha dado o meu melhor. 

Aqui tem uma entrevista do Dr. Fischer sobre suas atuações.

Uma boa recomendação é saber sobre a Teoria do Garantismo Penal, já que o examinador já escreveu sobre o garantido hiperbólico molecular (aqui você encontra o artigo em que ele explica esse termo).

Por fim, SAIBAM A JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ EM PROC PENAL. CAI DEMAIS.

Pontos importantes de Processo Penal:

1.b. Provas no processo penal;

2.a. Sistemas processuais;

2.b. Coisa julgada;

2.c. Ler o Pacto de São José umas duas vezes;

4.a. Saber a teoria da capacidade postulatória do Delegado (já escrevi sobre isso aqui);

5.a. Denúncia;

5.c. Sigilos;

6.a. Arquivamento de inquérito - é uma matéria fácil, mas que sempre cai.

6.b. Medidas assecuratórias ou acautelatórias do CPP;

7.b. Controle externo da atividade policial - O MPF tem uma CCR só sobre isso - veja mais aqui.

8.b. Prisões;

8.c. MS em processo penal;

10.a. Conflito de atribuições entre membros do MP;

10.b. Interceptação telefônica;

11.c. Provas ilícitas;

12.c. Nulidades;

15.c. Cooperação internacional;

17.b. Organizações Criminosas;

19. c. Crimes de responsabilidade;

20.b. Interrogatório do réu etc.


Bom, terminamos os posts sobre a primeira fase do concurso do MPF. Tomara que eu tenha ajudado, ainda que minimamente, a dar um norte nos estudos.

Entendo que todos têm suas dúvidas e às vezes ficamos super ansiosos quando vai chegando uma prova. Porém, o segredo é persistir e pegar esse tempo precioso de prorrogação da data da objetiva e dar o máximo, que depois vem só alegria (e um pouco de loucura nas demais fases).

Abraços. 

:D