terça-feira, 3 de novembro de 2015

Bibliografia e cursos para o MPF

  PASSEI! 

  Finalmente saiu o resultado do MPF (28º CPR) no dia 30 de outubro (sexta passada). Consegui uma boa colocação e tirei dois 100 na prova (civil e processo civil). Todavia, acabei fazendo só o mínimo em penal, matéria que sempre é meu calcanhar de Aquiles.

  Enfim, passada a euforia e muita alegria, alguns amigos e conhecidos têm me perguntado quais livros eu utilizei para o estudo do MPF. Saliento, desde já, que os livros abaixo são do meu estudo de TRF e eu encaixei o MPF quando o edital saiu.

  Outra coisa: é muito raro eu ler um livro inteiro, pois só leio as partes que me interessam ou que tenho deficiência.

  Quanto ao Graal: já li o do 27 e o do 28. Este está bem resumido, pois só o fizemos para a prova oral. É um resumo atualizado do graal do 27. Acredito que o graal não vale tanto a pena, porque ele não ajuda para uma primeira e segunda fase do MPF. Só na oral, que você fica literalmente desesperado, que ele te ajuda a ter uma noção básica. Não utilizei o graal para as primeiras fases, a não ser o de Econômico, que é muito bom.

CONSTITUCIONAL

Sarmento - Direito constitucional;
Pareceres da Deborah Duprat;
Pareceres do PGR de 2015 e 2014 (li todos os relevantes, extraindo-os do site do STF);
Gilmar Mendes - Direito Constitucional -  só li a parte de decisões em controle de constitucionalidade;
Lenza - Constitucional - tudo o mais que for decoreba, como processo legislativo, repartição de competências etc;
Virgílio Afonso da Silva - Direitos fundamentais;
Virgílio Afonso - artigo sobre reserva legal e direitos fundamentais - aqui (foi questão objetiva do 28CPR);
Artigo do Barroso sobre medicamentos, que é facilmente encontrado aqui;
Sobre direitos fundamentais, li o André de Carvalho Ramos as teorias de colisão, interna, externa etc. Nessa parte, ele aprofunda no livro Teoria dos Direitos Humanos.
A parte de hermenêutica que é difícil no Edital é facilmente encontrada no livro do Sarmento. O que eu não encontrava, eu buscava no google, para ler alguns artigos específicos, a exemplo da ação comunicativa de Habermas, papel das pré-compreensões...
Comunidades tradicionais: Eu li o Estatuto do índio do Vitorelli e o de Quilombolas. Muito bons para compreender essa temática.

Hoje eu fui na livraria e comprei o livro de Constitucional do Sarlet, Marinoni e Mitidiero. Vou ler depois e falo aqui se ele é bom ou não.
Atualização (13/02/2016): Li o livro e é um bom livro. Em algumas partes peca pelo excesso, prolongando-se em assuntos já batidos. Mas a parte de direitos fundamentais ficou ótima, muito mesmo.
Para o concurso do MPF, entendo que o livro do Virgílio Afonso da Silva basta, pois é até utilizado pela examinadora Deborah.

CIVIL

Para civil, sempre estudei o manual único do Tartuce e li muita jurisprudência do STJ (parece que a examinadora Sandra tira mais questões das decisões do STJ).
Para a objetiva, recomendo ler muito o Código Civil.



PROCESSO CIVIL
É uma matéria que é difícil dizer como estudei. Já fiz o curso Ênfase, já li o Didier inteiro, sempre leio o CPC e, nas retas finais do MPF e TJMT, li muita jurisprudência.
Se for dizer como eu aprendi processo civil, eu diria que com as aulas do Ênfase do Navarro. Os resumos da aula dele que eu mesmo fazia me ajudaram mais do que os livros que li. Antes de provas, eu lia o meu caderno inteiro de processo civil. 
Já li o manual único para concursos do Daniel Assumpção. Achei muito fraco. Alguns amigos dizem que o curso dele de CPC é muito bom.

PENAL
Meu calcanhar de Aquiles, mas uma das matérias que eu mais gosto. Penal eu já estudei tanto, mas tanto, em especial a parte geral, que quando a examinadora pediu para eu falar só sobre crimes em espécie eu me embasbaquei todo. Ela pediu para eu falar 10 minutos sobre crimes contra ordem econômica. Eu não consegui falar tanto e acabei levando tudo para a teoria geral e dogmática penal. Funcionou para a aprovação, mas não para ter uma boa nota...

Bitencourt - Parte geral
Masson - Parte geral para revisar e li já todos os da parte especial para o TJMT, daí aproveitei e revisei para o MPF, porque a Ela estava cobrando muitos crimes específicos do CP.
Jakobs - direito penal do inimigo (livro bem fino), li uns dias antes da prova.
Jakobs - teoria da imputação objetiva e o livro do Luís Greco (Um panorama da imputação objetiva -fantástico! -indicação de uma amiga Procuradora da República).
Criminologia eu estudei pelo Graal, algumas anotações de aula e um livro que achei na internet em inglês (não lembro o nome, mas era bem geral). Mas, se eu fosse recomeçar para o 29, eu compraria um livro específico de Criminologia, pois caiu demais do 28 e a examinadora parece gostar muito.
Baltazar - Crimes federais.
Leitura das leis secas, em especial as de organização criminosa.
Pareceres da Ela Wiecko, pois ela tem algumas visões particulares sobre alguns crimes, como consentimento em tráfico de pessoas, direito penal indígena etc.

PROCESSO PENAL
Pacelli - processo penal
Pacelli e Fischer - CPP comentado (li só partes que eu estava capenga, como procedimentos especiais etc).


HUMANOS E INTERNACIONAL
Humanos - Os três livros do André de Carvalho Ramos (li todos umas 2 a 3 vezes durante todo o concurso. Depois a primeira, só revisava o que eu tinha marcado).
Decisões da Corte Interamericana de 2015
Livro do Caio Paiva e Heeman - Jurisprudência de Direitos Humanos.
O manual da ESMPU de Direitos Humanos - li em 2013 uma vez até a metade, depois nunca mais.
Muitas buscas pela internet, em especial artigos para entender a situação atual dos refugiados.
Nessas matérias, o curso CEI ajudou muito, porque eles elencam as teorias e decisões que mais caíram no MPF.

Internacional - Mazzuoli, parte de tratados.
Portela, para revisar rápido.
Ian Brownlie, nas matérias que eu queria aprofundar.
Livro da Denise Neves Abade - Cooperação jurídica e direitos fundamentais.

ECONÔMICO E CDC
O Graal está ótimo. Mas, nessa caminhada de concursos, um livro muito bom é o do Vizeu de Figueiredo.
Já li o livro da Cláudia Lima Marques também.
Nunca nem olhei para o livro do Eros Grau, mas ele é sempre citado pela examinadora.
Outro livro bom é o da Paula Forgioni.

ELEITORAL

Quem for começar, eu recomendo o livro do José Jairo Gomes. Eu tive que remendar tudo, porque estava estudando para o TRF, e acabei fazendo tudo no atropelo. Li um livro resumo da Jus Podium, mas era bem superficial, e o examinador Heliofar é uma assumidade em eleitoral.
Assisti as aulas dele no Youtube, aqui.
Li muito as leis eleitorais e fiz muito resumo para relembrar antes das provas. Tirei um 10 de eleitoral na 2 fase que foi ajuda divina.

ADMINISTRATIVO

Eu não tive essa matéria na UFMT de forma satisfatória. Assim, em 2013, eu tirei muitas semanas para ler todo o Carvalho Filho e a jurisprudência de administrativo.
Para o MPF, só revisei o meu caderno (compilado das aulas do Ênfase) e os negritos do livro do Carvalho.
Todo ano alguém fala em algum livro sensação de Adm para o MPF, eu sempre usei (até agora em 2015) meu livro do Carvalho de 2012, sendo que eu o atualizava com a jurisprudência.
Já li também o ótimo Direitos Difusos Esquematizado, que acho muito completo e rápido para aprendizado.
O Examinador Rothenburg tem aulas na OAB/ES sobre Quilombolas, que são muito boas.

AMBIENTAL

Frederico Amado- Ambiental esquematizado e leitura das leis.

TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
Ricardo Alexandre em tributário. Já li o Paulsen uma vez, mas prefiro o Ricardo para concursos.
Financeiro eu leio a Lei 4320 (para esquecer tudo no outro dia) e a LRF. Já resumi a Tathiane Piscitelli, que eu acho muito didática.


Cursos que eu já fiz:
Em 2013, fiz o anual do Ênfase, que é preparatório para o MPF e TRF. Eu não o acho tão voltado para o MPF, mas as matérias básicas como civil, processo civil e penal são fantásticas. Eu entendi parte geral de penal com as juízas federais (Ana Paula Vieira de Carvalho e Valéria Caldi) professoras do Ênfase.
Em 2014 e 2015, fiz o curso CEI, desde o voltado à primeira fase até o da oral (é presencial e em Brasília). Recomendo muito, porque é muito voltado ao MPF.

:)


43 comentários:

  1. Vinícius, otimoooo blog...li muitos posts e achei todos de qualidade impar! Mto sucesso pra VC!

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  2. Qual o livro do Ian Brownlie? Não conheço esse autor.

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    1. Ele tem um livro chamado Principles of Public International Law. Não recomendaria para reta final deconcurso, mesmo ele sendo muito bom, pois ele deve servir mais como complemento mesmo. Ele tem outros livros, mas é esse o que eu tenho 🙂

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  3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  4. Muito bom seu relato, sou recem formada e já venho definindo meu foco no mpf, adorei as dicas de livros, e do curso do CEI, ja faço ha 2 anos o carreira juridica do cers, no caso acredito que noa foi comentado entao nao é voltado suficientemente, bem como damasio e lfg.
    Te agradeço demais. Me inspirou ainda mais.

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  5. Caro Vinicius Alexadnre, parabéns pela ótima qualidade do conteúdo do blog! Passarei a acompanhar com regularidade, pois estou convicto que me ajudará na caminhada rumo ao 29º CPR.

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    1. Flávio, tomara que te ajude mesmo e você já passe no 29º! Bons estudos aí.

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  6. Caro Vinícius, meus parabéns pelas aprovações. No tocante à indicação bibliográfica, o livro do Virgílio Afonso da Silva é o "Direitos Fundamentais - Conteúdo essencial, restrições e eficácia" ou o "Teoria dos Direitos Fundamentais - Tradução e Notas (Robert Alexy)"?

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    1. Obrigado! Então, o livro é o dele próprio, o Direitos fundametais, conteúdo essencial, restrições e eficácia. O do Alexy ele atuou como tradutor. Lembro-me que li durante a faculdade, mas não acredito ser essencial para concursos. O primeiro sim é muito bom.

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  7. Boa tarde, Vinícius. Parabéns pelas aprovações! Comecei a te seguir agora e já estou gostando muito das postagens, estão dando um gás a mais nos meus estudos :) Obrigada por compartilhar seus conhecimentos conosco. Sucesso e que Deus te abençoe :)

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    1. Oi, Ines. Obrigado, continuarei compartilhando sim. Fique bem e com Deus também. Bons estudos. :D

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  8. Boa tarde, Vinícius! Acredito que seja uma bênção ser aprovado no concurso que tanto sonhamos! Suas dicas foram maravilhosas, vejo que vc se preparou muito, sendo merecedor de todas as conquistas. Parabéns!
    Gostaria de saber depois de tudo que vc fez para ser aprovado, se o cursinho específico para o MPF foi essencial fazer? A aprovação será "mais rápida" ou com o material (livros, resumos, leis secas, jurisprudência...) é suficiente? O curso Alcance vc sabe me dizer se é bom? E sobre coaching, vale a pena investir nesse método? Eu sou advogada e estou começando do zero para esse concurso, são muitas coisas para estudar e aí dá até um desespero pq vc acha q não vai conseguir ver tanta coisa. Abraço!

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  9. Boa tarde, Vinícius! Acredito que seja uma bênção ser aprovado no concurso que tanto sonhamos! Suas dicas foram maravilhosas, vejo que vc se preparou muito, sendo merecedor de todas as conquistas. Parabéns!
    Gostaria de saber depois de tudo que vc fez para ser aprovado, se o cursinho específico para o MPF foi essencial fazer? A aprovação será "mais rápida" ou com o material (livros, resumos, leis secas, jurisprudência...) é suficiente? O curso Alcance vc sabe me dizer se é bom? E sobre coaching, vale a pena investir nesse método? Eu sou advogada e estou começando do zero para esse concurso, são muitas coisas para estudar e aí dá até um desespero pq vc acha q não vai conseguir ver tanta coisa. Abraço!

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    1. Olá, Rainery. Obrigado pela mensagem! Então, o cursinho não foi "essencial" não, mas ajudou a ver alguns pontos específicos. O que foi essencial foi ler os livros voltados ao MPF e as teses (em especial hermenêutica e filosofia jurídica) que são cobrados somente no MPF. Depende muito da sua base para eu dizer que sua aprovaçao será mais rápida com resumos etc. Eu acho que não, pois se você fica no resumo, muito provavelmente cairá na segunda fase ou na oral.
      Não conheço o curso do Alcance.
      Nunca fiz coaching, não posso dizer, mas há profissionais muito qualificados. Cuidado só para fazer coaching como se fosse um "estepe" para a insegurança que todo concurseiro tem, sabe?! Às vezes a gente compra de tudo e compra inúmeros resumos e coaching sendo que o que mais precisamos é confiança em nós mesmos e um foco.
      Grande abraço! Bons estudos! :D

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  10. Boa noite, Vinícius.
    Parabéns por mais essa conquista. Suas experiências e aprovações certamente poderiam ajudar algumas pessoas que, como eu, ainda se perguntam sobre o foco a estudar. A dúvida entre o perfil de trabalho (magistratura ou MP). O que te levou a continuar os estudos para o MPF? Perfil de trabalho, apenas?

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    1. Raphael, eu já estava estudando mesmo, então acabei fazendo a prova do MPF. Uns dois meses antes da prova subjetiva do MPF eu comecei a ler textos mais focados para o MPF.
      Depois que passei que fui pensar se iria ou não assumir o MPF, não havia pensado nisso antes, porque até antes de passar eu iria continuar como juiz.

      Acho que é isso.

      Grande abraço! Bons estudos. :D

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  11. Respostas
    1. hahahahah Ok. Acho que vou até complementar esse post depois quando tiver mais tempo.

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  12. Boa tarde, Vinícius! Belíssimo blog, obrigado por compartilhar suas experiências conosco.
    Quando ao livro do Ian Brownlie, você o tem em pdf? Há algum tempo o procuro, até mesmo para pesquisas na área de direito internacional.

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    1. Gabriel, não tenho. Comprei em 2007 esse livro. Reitero mil vezes: NÃO foi ler esse livro que me fez entender internacional não, viu! Ele não é nem um pouco imprescindível para os concursos (tanto que é doutrina estrangeira, nada a ver).

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    2. Entendi, Vinícius. Eu o queria para fins de pesquisa mesmo.

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    3. :D Entendi. Olha, se for na área de penal internacional, o Bassiouni é super recomendado e tem em pdf na net.

      O Ian Brownlie acabou ficando um pouco atrás em decisões recentes da CIJ, tem autores modernos melhores, como o Malcom Shaw (você encontra em português).


      Tem o journal de Harvard que é super recomendado: http://www.harvardilj.org/category/content/article-series/

      Se precisar de algum assunto específico, só falar. Estudo bastante internacional e humanos.

      Abraços!

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  13. Vanessa Cristina2 de junho de 2016 14:23

    Boa noite, Vinicius! Parabéns pelas aprovações! Muito obrigada pelas indicações, estão sendo muito úteis . Estou tendo dificuldades para encontrar os pareceres do PGR, da Ela Wieck e Debora Duprat no site do STF. Eles estão na aba da jurisprudência? Se puder me ajudar (mais um pouco), eu ficaria muito grata. Ah, nunca delete este post. hahaha Que Deus continue lhe abençoando

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    1. Oi, Vanessa, tudo bem?

      Então, os pareceres delas podem ser achados na internet, so jogando os nomes delas. Lembro que os da Duprat achei na internet pelo google.

      Alguns da examinadora Sandra Cureau estão no site dela, aqui: https://sandracureau.com/atuacao/

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  14. Olá, Vinícius! Seu blog é massa!

    Como encontrar os pareceres do PGR no site do STF?

    Felicidades!!!

    "Pareceres do PGR de 2015 e 2014 (li todos os relevantes, extraindo-os do site do STF);"

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    1. Obrigado! Dei uma olhada e os pareceres não se encontram mais lá. Agora tem que ser cadastrado para poder ver o andamento processual. Então creio ser melhor olhar as notícias do STF e ver quando eles disponibilizam os pareceres ou pelo site do MPF mesmo.

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  15. Doutor Vinícius, primeiramente parabéns pelo excelente blog.
    Diante da publicação da composição da banca do 29º concurso o senhor teria algum adendo a fazer quanto à sua bibliografia ou acredita que a metodologia seguirá idêntica?
    Desde já , muito obrigado por sua atenção.
    Marco Antônio Ribas Pissurno.

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    1. Menino, só tenho especialização. Tô tentando mestrado ainda. :D

      Então, essa é a que eu utilizei. Acredito que continue sim, eu faria da mesma forma como estudei ano passado. Só acrescentaria os informativos da PGR, que não existiam no começo do concurso, só no final (na prova oral).

      Bons estudos.

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  16. Oi Vinícius,
    Muito bom essa possibilidade de ter dicas legais para quem alcança um objetivo do concurso do MPF. Obrigada. Pela sua experiencia, vc acredita que a data dessa prova possa ser alterada?

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  17. Oi Vinícius,
    Muito bom essa possibilidade de ter dicas legais para quem alcança um objetivo do concurso do MPF. Obrigada. Pela sua experiencia, vc acredita que a data dessa prova possa ser alterada?

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  18. Ah, Vinicius qual site posso conseguir essas provas anteriores?

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  19. Gostei muito do seu blog!! Tenho um problema absurdo com direito internacional. Na faculdade eu menosprezava como "pura perfumaria" e acabei tomando muito ferro na AGU nessa matéria (é o karma!). O que você recomendaria para quem quer começar meio que do zero para o MPF, pra aprender mesmo?

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    1. Começar pelo Portela, para ao menos ter uma noção básica da matéria. Se já quiser ter uma noção básica aprofundada em alguns temas, pelo Mazzuoli. ;D

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  20. Onde encontro os pareceres da Deborah Duprat? Obrigada

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  21. o livro do Sarmento de constitucional que você usou é o "Direito Constitucional - Teoria, História e Métodos de Trabalho"?
    agradeço por compartilhar suas informações

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