Todos que já estudaram Direitos Humanos já devem ter visto as seguintes palavras: obrigações erga partes, erga omnes e ius cogens . Em vários momentos elas se aproximam, mas a doutrina, em especial André de Carvalho Ramos, diferencia esses institutos quanto ao seu conteúdo essencial. Obrigações erga omnes são normas, oriundas do direito costumeiro internacional, que tratam de bens jurídicos cuja proteção é de interesse e de responsabilidade de todos os Estados. No caso Barcelona Traction , a Corte Internacional de Justiça as definiu como: "tendo em vista a importância dos direitos em causa, todos os Estados podem ser considerados como tendo um interesse jurídico em que esses direitos sejam protegidos". Exemplificando, a Corte Internacional de Justiça entendeu que respeitar o direito à autodeterminação dos povos (artigo 1.2 da Carta da ONU) é uma obrigação erga omnes. Normas de ius cogens também são normas internacionalmente obrigatórias, o que as aproxima...
Blog jurídico
Parabéns, colega, nessa nova jornada!
ResponderExcluirParabéns, Dr. Vinícius! Sucesso nessa nova empreitada!
ResponderExcluirObrigado! :D
ExcluirMuito Orgulhosa de você, menino Vinícius! Abraço afetuoso... :)
ResponderExcluirObrigado, querida professora! :D
ExcluirParabéns, meu amigo!! Passaporte carimbado!!
ResponderExcluirParabéns! Que você possa ser muito feliz no cargo!
ResponderExcluirObrigado, Raquel!
ExcluirParabéns!!!!
ResponderExcluirObrigado, Melissa. :D
ExcluirParabéns Vinícius!! Inimaginável a emoção desse momento!
ResponderExcluirObrigado. :D
ExcluirSou PRF e compartilho desse sonho que fostes capaz de realizar depois, tenho certeza, de muita luta e dedicação. Meus sinceros parabéns e, quem sabe um dia, também estarei realizando esse sonho! Boa sorte na nova jornada.
ResponderExcluirParabéns e tomara que consiga sim! Bons estudos :D
ExcluirParabéns!!! Qual será sua lotação? Quando puder conta um pouco sobre a prova subjetiva e principalmente a oral.
ResponderExcluirA prova oral pra mim é um bicho de 7 cabeças :) tremo na base só de pensar!
Calma, você estará treinado para a prova oral quando estiver nela. Até chegar lá a gente vai se preparando e vamos enfrentando o medo. Náo se preocupe!
ExcluirParabéns, Vinicius! Assisti a posse pelo TV MPF e foi lindooo! Desejo que você seja muito feliz nesse cargo tão lindo!
ResponderExcluirObrigado, Ines. Estou realmente muito feliz. :D
Excluir