Iudex Sapiens

Recebi muitos emails pedindo a minha trajetória em concursos, assim como várias (inúmeras mesmo) perguntas sobre como é a forma que eu estudo. Para quem está caindo de paraquedas e quer indicação de bibliografia, o post sobre o concurso do MPF aqui resume bem quais livros eu usei em minha trajetória. Vamos lá! Já digo que vem textão! Eu sou cuiabano e estudei Direito na UFMT durante os anos de 2006 a dezembro de 2010. Não estudei nadica de nada para concursos durante a faculdade, porque achava que tinha que aproveitar a UFMT. Fiz francês, fui aluno ouvinte de economia política e de algumas matérias em filosofia, fiz dois anos Letras à noite concomitantemente com o 4º e 5º ano de Direito, fui a muitos saraus e festas. Não era "party hardcore", mas saía com meus amigos e tirava notas boas (eu estudava muito e me esforçava, mas o que mais amava mesmo era passar a tarde na biblioteca da UFMT lendo filosofia e literatura). No começo da faculdade, eu queria ser...

  Ao estudar, deparei-me com algumas siglas que geralmente são cobradas na matéria de Direitos Humanos. Para quem estuda para o MPF, geralmente aparece em prova ou perguntas da prova oral o bendito PNDH.    O PNDH é o Programa Nacional de Direitos Humanos e foi elaborado com fundamento na Conferência de Viena de 1993 .    Já temos 3 PNDH, sendo que o primeiro f oi elaborado em 1996 e focou n as conquistas e solidificação de direi tos do período pós-dita dura , em especial os direitos civis e políticos.   Observa-se que hou ve a tentativa de o Brasil ser um d os pioneiros a seguir as recom endações da Conferência de Viena de 1993, tanto que, no preâmbulo do PNDH II, esse fato é ressaltado.     No pri me iro (que você encontra aqui ), vê-se a p reocupa ção com vários "eixos" temáticos, desde o sistema normativo geral dos Direitos Humanos no Brasil, com a propo sta de criação d o Cadastro Federal de Ina dimplentes S ociais, até propo...

 Um tema muito importante é sobre se o brasileiro nato pode readquirir  a sua nacionalidade como o era anteriormente após ter optado, voluntariamente, por nacionalidade estrangeira.   A doutrina (Mazzuoli e Portela) era a única que comentava o tema e podíamos encontrar que a pessoa poderia voltar a ser brasileira nata e uns até mesmo diziam naturalizada.   Recentemente, por uma maioria apertada (3x2), a Primeira Turma do STF entendeu que o brasileiro – ainda que nato – pode perder a nacionalidade brasileira e até ser extraditado, desde que venha a optar, voluntariamente, por nacionalidade estrangeira.   O caso foi o MS 33.864/DF e PPE nº 694.   Um argumento contrário apresentado pelo Ministro Marco Aurélio é do que a nacionalidade é indisponível (característica que encontramos em quase todos os livros de direito internacional). Todavia, a maioria da 1ª Turma entendeu que " apenas nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pel...

Já aviso: Hoje o post vai ser longo. Demorei para escrever aqui, pois fiz uma pesquisa empírica em Colniza e li muito a respeito para poder escrever sobre esse assunto que acho essencial para quem atua com processo penal: a prisão. Melhor explicando o que me motivou: Fiz entrevista pessoal e reservada com os 70 presos da Cadeia de Colniza. Verifiquei 10 casos que, em minha visão, a prisão preventiva não tinha os seus requisitos, de forma que a revoguei e concedi a liberdade provisória com algumas cautelares. Todavia, alguns casos ficaram em um linha bem tênue: O que pode ser chamado de "garantia da ordem pública" ou de "aplicação da lei penal"? Assim, vou tentar explicar a prisão e suas modalidades, focando na prisão preventiva, bem como registrar a "execução provisória" no Direito Penal. Mas desde já advirto que não vou, nem pretendo, esgotar o tema, mas só nortear uma visão mais crítica para os que estão estudando. Simbora! 1. DA PR...