Tem tanta gente que confunde obrigações erga omnes com jus Cogens. A questão parece ser simple, mas difícil de visualizar. Estudando aqui no mestrado consegui ver inúmeros exemplos. Em termos simples: ambas tem efeitos a todos (erga omnes), mas jus Cogens tem posição materialmente superior. Mas como assim? Acho que com exemplos vocês entenderão melhor: Jus Cogens - normas superiores de interesse de toda a sociedade internacional. São pouquíssimas. -Proibição de tortura -Proibição de escravidão -Dignidade da pessoa Humana (Posição do Cançado Trindade) Erga Omnes: Aplicam a todos, mas são várias. Dependem do ramo do DIP, quais estados. -Boa fé -Autodeterminação dos povos -Proibição de uso do espaço sideral para fins militares -Não apropriação do alto mar E aí, o que acharam dessa explicação? Vinícius
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