Tem tanta gente que confunde obrigações erga omnes com jus Cogens. A questão parece ser simple, mas difícil de visualizar. Estudando aqui no mestrado consegui ver inúmeros exemplos.
Em termos simples: ambas tem efeitos a todos (erga omnes), mas jus Cogens tem posição materialmente superior.
Mas como assim? Acho que com exemplos vocês entenderão melhor:
Jus Cogens - normas superiores de interesse de toda a sociedade internacional. São pouquíssimas.
-Proibição de tortura
-Proibição de escravidão
-Dignidade da pessoa Humana (Posição do Cançado Trindade)
Erga Omnes: Aplicam a todos, mas são várias. Dependem do ramo do DIP, quais estados.
-Boa fé
-Autodeterminação dos povos
-Proibição de uso do espaço sideral para fins militares
-Não apropriação do alto mar
E aí, o que acharam dessa explicação?
Vinícius
