Pessoal, perdoem pela demora! Prometo que em 2018 será diferente (promessa igual às de dieta...)
Não, não se trata de nenhuma piadinha envolvendo qualquer religião.
Revendo meus cadernos de penal, percebi que anotei em uma página: "ver espiritualização do bem jurídico".
Daí fui pesquisar o que é isso e também colocar aqui para todo mundo entender esse bordão.
No Direito Penal, o instituto do bem jurídico é o fato, valor social, pessoa ou objeto que são protegidos pela norma penal.
No caso do homicídio (artigo 121 do Código Penal), o bem jurídico dessa norma é a vida humana.
Logo, o bem jurídico serve para limitar a função punitiva do Estado, uma vez que a norma penal sancionadora deve indicar expressamente a proteção ao bem jurídico e ele deve estar acolhido pelos valores morais e sociais do ordenamento jurídico.
Assim, ligado ao princípio da ultima ratio, nem todos os bens jurídicos são protegidos pelo Direito Penal. Ou, com a aboldrio criminis, alguns acabam por perder a proteção que outrora tinham ou até mesmo por via de decisões judiciais.
Enfim, no princípio, as normas penais protegiam bens jurídicos de caráter individual (propriedade, vida etc.).
Ocorre que, com o avanço do direito penal, percebeu-se a necessidade de proteção a bens jurídicos de caráter coletivo ou difuso.
Assim, quanto antes ocorria a materialização do bem jurídico, agora ocorre sua desmaterialização.
Portanto, a espiritualização do bem jurídico ou liquefação do bem jurídico significa a tutela penal ou proteção penal de bens jurídicos de caráter coletivo ou difuso. Os bens são formulados no preceito primário da norma penal de forma vaga.
Ademais, a espiritualização do bem jurídico também tem por expressão equânime a desmaterialização dos bens jurídicos.
Bom, espero que isso, sinceramente, nunca seja cobrado em prova de concurso. Acho que cobrar a expressão sem nenhuma ligação lógica acaba só por ser pegadinha de bordões desconhecidos.
Um grande abraço a todos!
:D
P.s.: Post dedicado a minha amiga Fernanda Rezende, que mandou no Whatsapp a querida expressão: "atualiza essa bagaça". Um amor!
